PIX: Dicas desde o cadastro, segurança, portabilidade e muito mais!
Olá contador e contadora você já se cadastrou no PIX?
Se ainda não se cadastrou, não se cadastre antes de ler e se já se cadastrou...hum...leia com mais atenção ainda! Tenho certeza que irá me agradecer!
PIX foi o nome dado ao novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil, que entrou em operação no último dia 5 de outubro de 2020. Com ele é possível transferir dinheiro, fazer e receber pagamentos em menos de 10 segundos, usando apenas aplicativos de celular, não é legal?
Ah! O Pix poderá ser utilizado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, porém com algumas diferenças que veremos mais à frente.
Embora os cadastros já estejam liberados, as transações mesmo, só iniciam em 16 de novembro, mas para tanto quem quiser utilizar o PIX como meio de pagamento e recebimento, deve realizar o seu cadastro para obtenção da chave PIX. Segundo o Banco Central, já há mais 700 instituições cadastradas para oferecer o PIX.
Mas você sabe o que fazer para utilizar o Pix? Não!
Então vamos começar pelo começo, que tal!
Você sabe o que é chave PIX?
Pois bem, a chave Pix representa o endereço da sua conta no PIX, da mesma forma que os números de CPF, RG ou mesmo o número do seu título de eleitor, que permite a identificação na hora do voto, ou o e-mail que identifica o endereço eletrônico da sua caixa postal, e seu número de Celular que permite lhe encontrar no WhatsApp, Telegram, facebook, instagram e outros aplicativos.
Agora que já sabemos que a chave PIX, será seu código pessoal para uso em seus pagamentos e recebimentos, vamos aprender como criar uma chave PIX.
“Lembra o número do seu cartão de crédito + código de segurança, que você utiliza quando está deprimido e precisa comprar alguma coisa...kkk...mais ou menos isso. No caso aqui também dá para receber”
Para criar uma chave Pix, a pessoa ou empresa precisa usar uma dessas quatro formas de identificação: CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou a chave aleatória. Obviamente uma das mais utilizadas deve ser o CPF/CNPJ, seguido pelo número de celular.
No entanto, a chave aleatória é uma forma de receber um Pix, sem precisar informar dados pessoais. Será como um login, ou seja, um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará a conta do destino de recursos, muito cuidado no uso de chave aleatória, lembre-se que no mundo digital sempre há como rastrear, por tanto, todos os cuidados são necessários.
“Mas cuidado, não vá recebendo de todo mundo e pagando todo mundo pensando que não está sendo visto que cedo ou tarde o Japonês da PRF bate na sua porta.”
Como funciona a chave Pix?
A chave Pix é vincula a uma das informações básicas (e-mail, celular ou CPF/CNPJ) e às informações completas que identificam a conta bancária do cliente, ou seja, a identificação da instituição financeira ou de pagamento, com o número da agência, número da conta e tipo de conta.
hiddens
Teste agora mesmo, tenha uma excelente experiência, acredite,
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Quantas chaves Pix uma pessoa pode ter?
A priori, cada cliente pessoa física pode ter 5 chaves para cada conta da qual for titular. Os clientes pessoa jurídica, podem ter até 20 chaves para cada conta.
E quem tem mais de uma conta bancária?
Você ou sua empresa poderão ter o PIX, em quantas instituições financeiras desejar, desde bancos convencionais, tradicionais, assim como as fintechs. Um ponto bastante interessante, é que você pode vincular o número de seu telefone celular à conta corrente Itaú, usar o CPF conta poupança do Banco do Brasil, usar o e-mail na conta de pagamento e recebimento da Gerencianet, do Pagseguro ou do Hotmart por exemplo, e você ainda tem a sua disposição a chave aleatória. Sendo assim, o uso de chaves diferentes para vincular as diferentes contas transacionais é permitido.
Um leque maior de prestadores de serviços financeiros está sendo observado, pois não só os bancos, assim como as fintechs também já estão oferecendo o serviço. Imagine quando os aplicativos se tornarem fintechs?
E se eu cadastrar todas as chaves na mesma conta?
Fazendo assim, você prejudica um pouco sua flexibilidade no relacionamento com as instituições financeiras, não entendeu? Tranquilo, eu explico:
A pessoa física ou jurídica pode vincular todas as chaves a uma unica conta, sim. Desta forma, quando o PIX for utilizado para pagamento ou transferência de recursos, os valores serão enviados sempre para uma única conta, não importando qual chave você forneça a outra pessoa.
Porém, lembre-se que, se você vincular todas as suas 5 chaves na mesma instituição, os valores vão sempre para esta instituição financeira e você não conseguirá utilizar nenhuma destas chaves em outra instituição financeira até fazer uma portabilidade.
Considero este, um ponto de atenção muito importante, como já vimos aqui, para pessoas físicas a priori será permitido o cadastro de até 5 chaves, já para pessoas jurídicas, leia-se empresas, será permitido o cadastro de até 20 chaves.
A transferência de chaves para outras instituições exige processos de portabilidade, e não sei você, mas eu não gosto muito dessa palavra, não tive boas experiências.
Então, veja em quais instituições tem melhor relacionamento antes de sair cadastrando e utilizando suas chaves.
Onde criar a chave Pix?
O registro das chaves PIX deve ser feito nos canais de acesso das instituições financeiras em que a pessoa tem conta. Isso pode ser feito pelo app do celular, pelo internet banking ou nas agências. Cada instituição financeira vai de uma forma ou de outras divulgar aos seus clientes, como proceder.
“Inclusive as instituições financeiras estão gastando um bom dinheiro na divulgação, justamente pelo fato do limite de chaves por pessoa física, os bancos e as fintechs querem suas transações de todo jeito, eles são legais, não é mesmo? (risos)”
“Ah! Muito cuidado viu! Já existem centenas de sites e aplicativos fakes, criados por pessoas mal intencionadas, com o objetivo de roubar dados, a dica é: sempre utilizar-se dos canais de uma instituição financeira de sua confiança, assim como.”
Ao termino do cadastro, a instituição vai enviar um código por SMS para o seu aparelho celular, ou para o e-mail que foi cadastrado.
Assim como qualquer outra forma de autenticação digital e/ou validação de acesso, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, esse código será solicitado pela instituição financeira em seus canais ligados ao PIX.
Já posso fazer meu cadastro e criar minhas chaves?
Sim, seguindo determinação do Banco Central, a criação das chaves PIX começaram já em 5 de outubro. Até o encerramento desta matéria já tínhamos mais de 25 milhões de chaves cadastradas.
Sou obrigado(a) a criar minhas chaves no Pix?
A priori, segundo o Banco Central, não!
Não é necessário cadastrar suas chaves para fazer ou receber pagamentos. Mas, segundo o Banco Central, o cadastramento da chave é "altamente recomendável" para receber um PIX. Pois sem uma chave PIX para receber e/ou realizar suas transações, você continuará a depender dos métodos tradicionais, tendo que informar uma serie de dados, o que diminui consideravelmente o benefício em utilizar o PIX.
Temos que cadastrar nossa chave agora?
Não. Qualquer pessoa ou empresa, poderá criar e cadastrar suas chaves PIX a qualquer momento.
hiddens
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Como mudar a conta associada à chave Pix?
Já falamos aqui sobre os limites de chaves, e a impossibilidade de utilizar a mesma chave em mais de uma instituição financeira, correto?
“Inclusive existem algumas instituições utilizando algumas estratégias não muito interessantes do ponto de vista dos clientes, onde em seus Internet Banking e Apps pedem para seus clientes cadastrar as 5 chaves na mesma instituição, isso não é muito legal. Não da maneira evasiva que está sendo feito. Está é minha opinião é claro!”
Pois bem, se você tiver que mudar a chave de uma conta para outra dentro de uma mesma instituição, muito provavelmente, as instituições financeiras proverão meios, para que você faça isso via aplicativos, internet banking, caixa eletrônico e outros canais, porém caso tenha que vincular esta chave a uma conta bancária de outra instituição financeira terá que pedir uma portabilidade.
E como pedir a portabilidade?
Se você, por exemplo, não quer mais que os valores recebidos vão para o Itaú, onde foi cadastrado sua chave PIX e sim para o Bradesco, você precisa solicitar a portabilidade junto ao Bradesco.
Para isso, você precisa entrar em contato com a instituição financeira para a qual vai mudar, seguindo nosso exemplo, você teria que ligar na Central do Bradesco, para pedir a portabilidade de sua chave.
Ao receber o pedido de confirmação da instituição de origem, no caso do Itaú, você deve acessar o canal de acesso dessa instituição e confirmar a portabilidade.
Caso a pessoa já tenha encerrado o relacionamento no Itaú e, portanto, não tenha mais acesso ao aplicativo para efetuar a confirmação da portabilidade, essa instituição terá a obrigação de excluir a chave. Assim, em vez de efetuar a portabilidade, a pessoa poderá simplesmente fazer um novo registro da chave, no novo banco.
É importante lembrar que o Banco Central deixa claro que é proibido a qualquer instituição financeira negar o pedido de portabilidade ao cliente.
Mudei meu número de telefone, e-mail e agora?
Para atualizar a chave, você terá que incluir uma nova chave usando o novo número de telefone celular e/ou e-mail, e excluir a chave referente ao número e e-mail antigo.
A chave que você tentou utilizar já está em uso, e agora?
Estou lá tentando cadastrar uma chave, utilizando meu e-mail, telefone ou qualquer outro e descubro que a chave já pertence a outra pessoa, pode acontecer, troca de números, troca de e-mails e por aí vai. Nesse caso, será necessário iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso da instituição financeira.
Mas e se você está utilizando um novo número de celular que era de outra pessoa e receber do banco o aviso de que a chave foi reivindicada por uma outra pessoa?
Bem, neste caso terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da própria chave. Assim que fizer isso dentro dos 7 dias corridos, o processo de reivindicação será encerrado e a pessoa continuará utilizando a chave normalmente.
Muita atenção aqui, pois passado este lapso temporal, a outra pessoa começará a receber em seu lugar.
Posso mudar minhas chaves quando quiser?
Já existem instituições financeiras que possibilitam registro, alteração, exclusão, portabilidade e a reivindicação 24hrs por dia via seus a canais eletrônicos, APPs, Internet Banking e outros, mas a priori estas funcionalidades devem estar disponíveis das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano.
E quanto custa? Escuto muito isso aqui na SOBIT!
Para você enquanto pessoa física, assim como para MEIs o serviço será gratuito, porém com algumas exceções.
E quando eu, pessoa física ou MEI pago pelo uso do PIX?
1. Quando receber o pagamento relativo à venda de um produto ou a prestação de um serviço;
2. Eventualmente o aplicativo e/ou meios eletrônicos podem ficar fora do ar, neste caso você terá que usar os canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix.
Já no uso do canal telefônico das instituições financeiras, que se trata de uma possibilidade parecida com o que hoje ocorre com a TED e DOCs. Segundo o Banco Central por se tratar de um atendimento telefônico também não haverá custo, a única diferença é que agora o cliente contará com mais uma opção. No caso o meio de pagamento vi PIX.
Por outro lado, a é permitido as instituições financeiras cobrar pelo serviço de iniciação de transação de pagamentos, neste caso cabe a você buscar o melhor player do mercado, o qual se adeque as suas necessidades. Com a adoção em massa das fintechs é muito provável que tenhamos no mercado financeiro uma certa concorrência e com isso quem ganha somos nos clientes das instituições financeiras.
“Diga-se de passagem, eu só tenho usado fintechs. Os valores dos serviços são muito mais em conta e muito mais desburocratizado.”
Foi dado também e oportunidade de aplicativos como WhatsApp, Facebook, Instagram ou telegram iniciarem as transações pelo PIX e cobrar uma tarifa por isso. Mas a priori, neste caso, apenas o início da transação será feito por estes aplicativos, isso até eles criarem suas próprias fintechs, até lá o restante da transação será feito pela detentora da conta do pagador, que será uma instituição financeira.
Um ponto importante para você ficar de olho aberto é que, a cobrança é vedada se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, ou seja, um mesmo grupo financeiro.
hiddens
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Custos para as instituições financeiras.
O preço definido e cobrado pelo Banco Central das instituições participantes no Pix será de R$ 0,01 (um centavo de real) a cada 10 transações. Segundo disse em entrevista coletiva o chefe-adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central), Carlos Eduardo Brandt, trata-se de "um custo apenas para pagar os custos do BC, para que as instituições possam repassar esse baixo custo aos clientes".
"Nosso objetivo é reduzir os custos de transparência para o país", disse Brandt.
“Olho vivo aí em pessoal, pois os bancos e fintechs, já falam em R$ 0,01 por transação, então a cada R$ 1,00 real investido eles ganharam R$ 9,00”
Atenção: Muito cuidado com as fraudes.
É imprescindível muita cautela quando o assunto for PIX, o segmento financeiro é o que sofre maior números de ataques e fraudes em todo mundo, segundo o Banco Central e a Febraban muito clientes de instituições financeiras sofreram tentativas e até mesmo golpes.
Então ao receber ligações pedindo confirmação de dados, números, senhas, documentos desconfie, o mesmo vale para links enviados por e-mail, WhatsApp, Telegram e outros.
Fique sempre atento aos canais de comunicação que você tem junto a seu correspondente bancário, pois é por ali que serão comunicadas toda e qualquer novidade, então tudo que vier fora do Aplicativo do banco, do Internet banking, desconfie logo.
Lembrando que a instituição financeira é corresponsável pelas chaves PIX cadastradas junto a ela, mas em eventual fraude, uma análise será realizada para verificar se o valor será ressarcido ou não, melhor cuidar bem de suas chaves e evitar dores de cabeça e prejuízos.
É possível ter uma transação bloqueada?
Caso sejam identificadas transações que fogem ao padrão dos clientes, as instituições financeiras terão 30 minutos, durante o dia, e até 60 minutos durante a noite, neste lapso temporal várias regras de negócio, inclusive confirmação da operação junto ao cliente, via central, devem ser realizadas. Atualmente os bancos, fintechs e as operadoras de cartão de crédito, já tem mecanismo semelhante e o mesmo deve ser utilizado nas transações do PIX para controle a fraudes.
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Eu performo empresas contábeis, e vocês, meus mestres e senhores, meus clientes e amigos, cientistas da riqueza, salvam o Brasil!
Muito obrigado por ler, estamos juntos!
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E até o próximo post!
Osmair Marangne - CEO na SOBIT | Empresa especializada em Automação de Rotinas Contábeis, graduado em Análise de Sistemas pelo Centro Universitário Padre Anchieta com MBA em Administração de Empresas pela FGV, atua na área de tecnologia à mais de 20 anos e trás em seus currículo de experiência e formação profissional com atuação em instituições financeiras, seguradoras e à 10 anos especificamente na gestão da SOBIT, focado em soluções para empresas contábeis.
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