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Recuperação Tributária

Olá contadores e contadoras, espero que estejam bem.

Todo mundo comete erros, inclusive o governo, e quando esses erros estão relacionados a tributação, os contribuintes aplicam a recuperação tributária.

O que é recuperação tributária?

É a recuperação de impostos, taxas e contribuições pagos pela empresa, mas que foram estabelecidos de forma ilegal pelo governo.

Todo tipo de empresa tem direito a recuperação tributária, seja uma empresa pública, privada e etc.

Há diversas maneiras de o governo estabelecer tributos ilegais. Por exemplo, existe o princípio da anualidade, no qual um novo tributo só pode vigorar um ano depois de sua publicação. Uma alíquota só pode ser aumentada por lei.

Sempre que essa regra for contrariada, a empresa tem o direito da recuperação tributária.

Por que ocorre o pagamento indevido de impostos?

Ele pode ocorrer quando uma empresa deixa de aproveitar um benefício fiscal por desconhecer esse direito. Outro motivo é quando a empresa oferece à tributação produtos que não deveriam ser tributados.

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Como posso efetuar a recuperação tributária?

É preciso fazer o levantamento dos tributos que foram cobrados pelo governo de forma ilegal. Depois disso é preciso fazer a correção monetária e a atualização dos valores, aplicando a taxa básica de juros (SELIC).

A empresa fica apta a recuperação tributária por meio de uma medida judicial ou um procedimento administrativo.

A recuperação tributária acontece pela compensação dos tributos que foram pagos, isso só pode ser realizado com tributos da mesma espécie.

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Quais as vantagens da recuperação tributária?

Ela contribui para identificar falhas que devem ser retificadas para reduzir os riscos de a empresa receber autuações e ser brigada ao pagamento de multas pesadas e juros.

Também ajuda a reduzir a carga tributária, pois mostra como a empresa deve pagar de forma certa seus impostos, taxas e contribuições.

Assim ela reduz os gastos com tributos, melhora a gestão financeira e facilita a realização de investimentos para expandir o negócio.

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Quais são os tributos que podem ser recuperados?

Há muitos tributos passíveis de recuperação tributária. O tributarista está apto a identificar todos eles e favorecer a empresa.

Entre os tributos, estão: - PIS - COFINS - ICMS - IPI - ICMS-ST - IRPJ - CSLL - FGTS - INSS - ICMS

Quanto tempo dura o processo de Recuperação tributária?

Para conseguir a restituição do crédito tributário, o procedimento leva em média 60 dias, desde a solicitação até a devolução do valor para a empresa.

Esse processo de análise é fundamental para o ressarcimento e compensação dos créditos tributários.

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Conclusão

A Recuperação Tributária ajuda a reduzir a carga tributária, porque mostra para as empresas como ela deve pagar seus impostos, taxas e contribuições. Ou seja, ela reduz os gastos com tributos, melhora a gestão financeira e facilita a realização de investimento para expandir seu negócio

Fique sempre atento aos seus direitos!

Me despeço com uma enorme gratidão por ter lido até aqui!!!.

Mas, a pergunta que não quer calar é:

Você já fez a Recuperação Tributária alguma vez?

Quer saber mais?

Consulte nosso www.sobit.com.br ou ligue para (11) 4606-4469

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A SOBIT performa empresas contábeis, e vocês, meus clientes e amigos, cientistas da riqueza, performam o BRASIL!

Muito obrigado por ler, estamos juntos!

E se gostou, compartilhe com seus amigos e colegas de profissão!

E até o próximo post!



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Hélio Rodrigues - Marketing na SOBIT - Empresa especializada em Automação de Rotinas Contábeis, Entusiasta de marketing digital, redes sociais, tráfego, SEO, engajamento, canais digitais, esportes eletrônicos e família.



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Comentários


Grey Contabilidade

Ainda bem que a Recuperação tributária existe.

responder

Milton

Eu não sabia sobre a Recuperação Tributária

responder

Hugo Macedo

Bem informativa a matéria!!!

responder

Giussepe

Valeu muito a pena ler essa

responder

Henrique Otávio

Show de bola.

responder

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